câmara municipal: emenda à lei orgânica municipal nº 02/2023;

câmara municipal: edital de divulgação do resultado preliminar do concurso público 002/2023;

camara municipal: emenda a lei organica municipal n� 02/2023;

camara municipal: edital de divulgacao do resultado preliminar do concurso publico 002/2023;

- edital de convocação: processo seletivo nº 03/2023

- revogação de licitação: pregão eletrônico nº 30/2023

- aviso de licitação: pregão eletrônico nº 39/2023

- edital de convocacao: processo seletivo n� 03/2023

- revogacao de licitacao: pregao eletronico n� 30/2023

- aviso de licitacao: pregao eletronico n� 39/2023

- lei complementar nº 53/2023: institui o programa de recuperação fiscal - refis no município de álvares machado e dá outras providências.

- lei complementar nº 54/2023: autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o consórcio intermunicipal de resíduos sólidos do oeste paulista ? cirsop, inclusive representando o município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.

- lei nº 3.108/2023: autoriza a desafetação de área destinada a sistema viário, afeta áreas institucionais e de sistema viário que especifica e dá outras providências.

- revogação de licitação: pregão presencial nº 32/2023

- aviso de licitação: pregão presencial nº 38/2023

- câmara municipal: publicação presencial 01/2023

- lei complementar n� 53/2023: institui o programa de recuperacao fiscal - refis no municipio de alvares machado e da outras providencias.

- lei complementar n� 54/2023: autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestacao dos servicos publicos de manejo de residuos solidos urbanos, bem como autoriza o consorcio intermunicipal de residuos solidos do oeste paulista ? cirsop, inclusive representando o municipio, a celebrar convenio com entidade reguladora, e da outras providencias.

- lei n� 3.108/2023: autoriza a desafetacao de area destinada a sistema viario, afeta areas institucionais e de sistema viario que especifica e da outras providencias.

- revogacao de licitacao: pregao presencial n� 32/2023

- aviso de licitacao: pregao presencial n� 38/2023

- camara municipal: publicacao presencial 01/2023