CÂMARA MUNICIPAL: Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2023;
CÂMARA MUNICIPAL: Edital de Divulgação do Resultado Preliminar do Concurso Público 002/2023;
câmara municipal: emenda à lei orgânica municipal nº 02/2023;
câmara municipal: edital de divulgação do resultado preliminar do concurso público 002/2023;
camara municipal: emenda a lei organica municipal n� 02/2023;
camara municipal: edital de divulgacao do resultado preliminar do concurso publico 002/2023;
- Edital de Convocação: Processo Seletivo Nº 03/2023
- Revogação de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2023
- edital de convocação: processo seletivo nº 03/2023
- revogação de licitação: pregão eletrônico nº 30/2023 - aviso de licitação: pregão eletrônico nº 39/2023
- edital de convocacao: processo seletivo n� 03/2023
- revogacao de licitacao: pregao eletronico n� 30/2023 - aviso de licitacao: pregao eletronico n� 39/2023
- Lei Complementar nº 53/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 54/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista ? Cirsop, inclusive representando o Município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.
- Lei nº 3.108/2023: Autoriza a desafetação de área destinada a sistema viário, afeta áreas institucionais e de sistema viário que especifica e dá outras providências.
- Revogação de Licitação: Pregão Presencial nº 32/2023 - Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 38/2023
- Câmara Municipal: Publicação Presencial 01/2023
- lei complementar nº 53/2023: institui o programa de recuperação fiscal - refis no município de álvares machado e dá outras providências.
- lei complementar nº 54/2023: autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o consórcio intermunicipal de resíduos sólidos do oeste paulista ? cirsop, inclusive representando o município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.
- lei nº 3.108/2023: autoriza a desafetação de área destinada a sistema viário, afeta áreas institucionais e de sistema viário que especifica e dá outras providências.
- revogação de licitação: pregão presencial nº 32/2023 - aviso de licitação: pregão presencial nº 38/2023
- câmara municipal: publicação presencial 01/2023
- lei complementar n� 53/2023: institui o programa de recuperacao fiscal - refis no municipio de alvares machado e da outras providencias.
- lei complementar n� 54/2023: autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestacao dos servicos publicos de manejo de residuos solidos urbanos, bem como autoriza o consorcio intermunicipal de residuos solidos do oeste paulista ? cirsop, inclusive representando o municipio, a celebrar convenio com entidade reguladora, e da outras providencias.
- lei n� 3.108/2023: autoriza a desafetacao de area destinada a sistema viario, afeta areas institucionais e de sistema viario que especifica e da outras providencias.
- revogacao de licitacao: pregao presencial n� 32/2023 - aviso de licitacao: pregao presencial n� 38/2023
- camara municipal: publicacao presencial 01/2023